Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça — Foto: José Alberto/STJ
Três meses após o afastamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, alvo de inquérito que apura denúncias de assédio sexual, o tribunal suspendeu os penduricalhos que continuavam sendo pagos ao magistrado. Com o corte das verbas extras, a remuneração líquida de Buzzi em maio caiu de aproximadamente R$ 100 mil para…
Três meses após o afastamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, alvo de inquérito que apura denúncias de assédio sexual, o tribunal suspendeu os penduricalhos que continuavam sendo pagos ao magistrado. Com o corte das verbas extras, a remuneração líquida de Buzzi em maio caiu de aproximadamente R$ 100 mil para R$ 35,1 mil.
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Em abril, o g1 revelou que Buzzi seguia recebendo o mesmo valor pago quando estava em atividade, apesar de uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde 2024, determinar a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias para magistrados afastados durante sindicâncias ou processos administrativos disciplinares.
Questionado à época, o STJ informou que os valores excedentes seriam suspensos nos contracheques seguintes e que o ministro passaria a receber apenas a parcela remuneratória de seus vencimentos.
A mudança foi implementada no contracheque de maio, referente ao salário de abril. O valor pago a Buzzi a título de “indenizações” caiu para R$ 654,25. Nos meses anteriores, essa quantia variava entre R$ 66 mil e R$ 72 mil. Somadas ao salário e a outros adicionais, as verbas faziam a remuneração líquida do magistrado afastado superar o teto constitucional, hoje fixado em R$ 46.366,19.
Segundo o Portal da Transparência do STJ, as verbas indenizatórias incluem benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia e ajuda de custo, além de outras parcelas da mesma natureza. Foram esses penduricalhos que deixaram de ser pagos ao ministro.
Nesta terça-feira (26), decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a colocar em debate a remuneração de magistrados e os mecanismos de transparência no Judiciário.
O CNJ aprovou por unanimidade uma proposta do presidente do órgão, ministro Edson Fachin, que torna obrigatória a adoção do chamado “contracheque único” para magistrados de todo o país. A medida busca ampliar a transparência sobre os pagamentos feitos a juízes e desembargadores e facilitar a fiscalização de eventuais remunerações acima do teto constitucional.
No STF, a Primeira Turma decidiu extinguir a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima para magistrados em processos administrativos disciplinares. Até então, juízes punidos podiam ser afastados da função, mas continuavam recebendo vencimentos proporcionais.
O caso de Marco Buzzi, no entanto, ocorre em outro contexto. O ministro do STJ está afastado preventivamente enquanto responde a processo administrativo e ainda não foi julgado nem condenado.
Mesmo após o corte dos penduricalhos, Buzzi segue recebendo, além do salário bruto de R$ 44 mil, outros R$ 16,4 mil classificados no contracheque como “vantagens pessoais”, sem considerar os descontos. Segundo o Portal da Transparência do STJ, essa rubrica pode incluir adicionais como “vantagem pessoal nominalmente identificada”, adicional por tempo de serviço, quintos, décimos, vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa e abono de permanência.
Em valores brutos, sem considerar os descontos de previdência, imposto de renda e a retenção do teto constitucional, o contracheque do magistrado foi de R$ 61,1 mil em maio. No mês anterior, antes do corte dos penduricalhos, esse valor foi de quase R$ 127 mil e, em março, R$ 132 mil.
Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro. Em abril, com base nas conclusões da sindicância, o STJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. No mesmo mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta do magistrado.
Uma jovem de 18 anos o acusou de assediá-la no início do ano em Balneário Camboriú (SC), onde ela passava férias com a família na casa do ministro. Ele nega as acusações. A defesa do magistrado afirma, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e que as alegações “carecem de provas concretas”.
O g1 procurou a defesa do magistrado, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
