Em função do Dia Nacional das Artes, celebrado nesta quarta-feira, 12 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do tema para a gestão local, uma vez que as artes são ferramentas para a socialização e o desenvolvimento humano e expressam a vocação cultural local. A entidade também chama a atenção dos gestores municipais para a possibilidade de parcerias entre as áreas de Cultura e Educação.
Sancionada em 31 de julho, a Lei 15.481/2026 inova ao autorizar que organizações da sociedade civil sem fins lucrativos vinculadas à Política Nacional Cultura Viva firmem parcerias diretamente com as escolas da comunidade para o desenvolvimento de práticas de arte e cultura. Para isso, a legislação estabelece como requisitos o alinhamento com a proposta pedagógica das escolas e a preferência aos pontos e pontões de cultura próximos à comunidade escolar.
Na avaliação da área técnica de Cultura da CNM, a parceria entre a rede municipal de ensino e os pontos culturais fortalece o tecido social e democratiza o acesso à produção artística nas cidades. Além disso, a medida otimiza os recursos e os espaços públicos já existentes nos Municípios.
Boas práticas
Atualmente, diferentes Municípios já contam com iniciativas bem-sucedidas entre educação e cultura. Em Campina Grande (PB), um programa de valorização do patrimônio artístico-cultural vinculado à Secretaria de Cultura leva alunos da rede municipal para visitas guiadas contínuas a diversos equipamentos de arte e cultura. Um dos locais visitados foi a Biblioteca Municipal, ressaltando a importância da leitura.
Outras boas práticas são as escolas de cultura. Organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, a Escola Municipal de Artes em Sinop (MT), íntegra modalidades de artes visuais, dança e teatro que resultam em eventos com os produtos artísticos criados pelos alunos no fim dos semestres ou anos letivos.
Já em Porto Velho (RO), a escola municipal de artes gerida pela Secretaria de Educação tem como foco o aprendizado prático das artes. Do outro lado do país, São Joaquim (SC) conta com uma escola municipal de artes aberta a toda a comunidade e gerida pela Secretaria de Cultura.
Foto: Prefeitura de Porto Velho
