Duas adolescentes denunciam estupros coletivos dentro da escola municipal onde estudam

Em entrevista ao g1, a advogada das adolescentes, Luanny Porto, afirmou que um dos casos ocorreu na segunda-feira (3), quando uma das alunas decidiu comer na sala de aula. Os nomes das estudantes não foram divulgados nesta reportagem em conformidade com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Por volta de meio-dia, no horário do intervalo, uma das vítimas foi até a sala de aula para comer o lanche que trouxe de casa, pois não costuma consumir a merenda escolar. Ao chegar, foi surpreendida pelos jovens, colegas de classe, que apagaram a luz, deram uma rasteira e socos nela, e cometeram a violência. Levantaram a blusa, baixaram a calça dela e tocaram em seus seios e genitália”, relatou a advogada.

A defesa afirmou que a estudante relatou a agressão à direção da escola logo após o ocorrido, mas nenhuma providência foi tomada. Em nota, a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que adotou as medidas cabíveis e um procedimento administrativo foi instaurado para apuração do caso.

Segundo a defesa, ao final das aulas, no fim da tarde, a jovem voltou para casa, mas ficou com medo de contar o que aconteceu para mãe porque os agressores afirmaram que matariam a família caso contasse a alguém.

“Ela não disse nada à mãe porque ficou com medo das ameaças de morte contra ela, a mãe e outros familiares. No dia seguinte, ela chorou muito para não ir à aula, mas a mãe insistiu, pois, até então, não sabia de nada. No meio da aula, a menina enviou uma mensagem pedindo socorro no celular da mãe”, afirmou Luanny.

Após receber o pedido de ajuda, a mãe foi até a escola. Somente nesse momento, segundo a defesa, a diretora relatou o ocorrido. Após a reunião na unidade de ensino, a mãe procurou um vereador da cidade, que acionou a assistência jurídica de Luanny Porto.

Em paralelo, outra jovem denunciou ter sofrido esse tipo de abuso na mesma sala de aula, cerca de um mês antes. Encorajada pelo relato da colega, ela decidiu denunciar. Ambas registraram o caso juntas na 14° Delegacia da Mulher, no bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.

“Foi o mesmo modus operandi. Essa outra jovem também costuma comer na sala por sofrer bullying. Ela inclusive tem histórico de automutilação, algo de que a escola tem ciência, mas não fez nada. Registramos o boletim de ocorrência e fomos ao Instituto de Medicina Legal (IML), onde as duas passaram por exames sexológicos”, contou a advogada.

Ainda segundo a advogada, o Conselho Tutelar foi acionado, e as estudantes não frequentam as aulas desde terça-feira (4) porque aguardam transferência para outra unidade de ensino. A defesa disse também que elas serão encaminhadas para acompanhamento psicológico, e uma notícia de fato será enviada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

“Ela está tendo esse suporte porque, de toda forma, tem uma advogada com ela. Porque, assim, a mãe do fato de segunda-feira, ela não consegue nem processar nada ainda. Ela só faz chorar. Então, assim, suporte do município, zero, infelizmente”, disse Luanny Porto.

Defesa acusa escola de omissão

Ainda segundo a advogada, a adolescente do caso mais recente relatou o abuso à diretora da escola logo após o ocorrido, mas a gestora disse que iria “resolver” e pediu para que a estudante deixasse o assunto de lado.

“Não comunicou aos pais, não falou nada, não dispensou ela, não dispensou os agressores, enfim […] Ontem [quarta-feira, dia 5 de agosto], a família foi chamada na escola, e a diretora pediu para que elas desistissem do boletim de ocorrência para não ficar feio para a escola porque essa semana iria alguém falar sobre o Agosto Lilás, e não ia ser interessante para a instituição”, afirmou a advogada.

Também de acordo com a defesa, as duas adolescentes passaram a se sentir inseguras na escola, que tem quatro turmas de 9º ano do ensino fundamental.

“Pelo que eu fui informada, os alunos foram suspensos, não houve expulsão. Eles foram suspensos e as mães providenciaram a transferência das vítimas, porque elas não se sentem mais seguras. Ainda que os meninos não estejam lá, elas continuam na escola”, declarou.

O que diz a prefeitura do Cabo

Em nota, a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que:

• as estudantes estão sendo acolhidas e recebendo acompanhamento necessário, incluindo suporte jurídico e psicológico;
• foi instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos;
• o caso é acompanhado em articulação com o Ministério Público de Pernambuco, o Conselho Tutelar e demais autoridades responsáveis pela investigação;
• a gestão afirma que não houve omissão por parte da escola ou da Secretaria Municipal de Educação;
• “todas as medidas administrativas, pedagógicas e legais continuarão sendo adotadas para assegurar a proteção dos estudantes e o pleno esclarecimento dos fatos”.

Em nota, a Polícia Civil disse que as denúncias estão sendo investigadas. “Por envolver menores de idade, o caso segue sob sigilo, e mais informações não podem ser divulgadas para preservar as vítimas”, declarou.

Respostas do Conselho Tutelar e do MPPE

Em nota, o Conselho Tutelar da Regional 1, do Centro do Cabo de Santo Agostinho afirmou que:

• “todas as providências cabíveis, no âmbito de suas atribuições legais, foram devidamente adotadas, com o encaminhamento do caso aos órgãos competentes, dentre eles a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca do Cabo de Santo Agostinho”;
• “em respeito ao dever legal de sigilo e à proteção dos direitos dos envolvidos, […] não fornecerá informações sobre o conteúdo do atendimento, procedimentos adotados ou dados que possam possibilitar a identificação das pessoas envolvidas”.