A comunidade terapêutica Comunidade Terra Prometida Senhora Santana, localizada na zona rural de Santana do Ipanema, terá que promover uma série de adequações após uma fiscalização integrada realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), Defensoria Pública Estadual (DPE), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária Municipal. A inspeção ocorreu na última terça-feira (2)…
A comunidade terapêutica Comunidade Terra Prometida Senhora Santana, localizada na zona rural de Santana do Ipanema, terá que promover uma série de adequações após uma fiscalização integrada realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), Defensoria Pública Estadual (DPE), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária Municipal.
A inspeção ocorreu na última terça-feira (2) e identificou irregularidades relacionadas à segurança, armazenamento de medicamentos e alimentos, além de falhas nas práticas terapêuticas oferecidas aos acolhidos. A instituição é mantida com recursos públicos e atualmente abriga 32 homens em tratamento gratuito e voluntário contra a dependência química.
Segundo o promotor Alex Almeida Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, as recomendações envolvem questões de segurança, foram apreendidos alimentos sem lacre de origem e medicações precisam de melhorias no armazenamento.
“No prazo de 15 dias, a comunidade deve regularizar e atuar dentro da lei, conforme tudo o que foi apontado pelos órgãos nessa fiscalização integrada. Esperamos que as adequações sejam feitas, pois estaremos acompanhando”, assinalou o promotor de Justiça, que liderou a fiscalização.
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Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (NDHDI) do MPAL, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen também participou a atividade, assim como a assistente social Claritiana Pereira e a psicóloga Renata Guerra, do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do órgão. O NAT vai elaborar relatório técnico detalhado com outras deficiências identificadas e apontar os ajustes que devem ser feitos. O documento será enviado ao promotor da 2a PJ da cidade.
A defensora pública Roberta Gisbert, por sua vez, enfatizou que um dos pontos mais importantes que carecem de melhoria é a adequação às práticas terapêuticas. “Verificaram-se alguns desafios que serão objeto de recomendação, como a necessidade de adequação às práticas terapêuticas, instalação de oficinas e trabalho integrado com a rede de atenção psicossocial do município. Se a comunidade atender à recomendação, será oferecido um melhor serviço aos acolhidos”, explicou a defensora.
Os responsáveis pela comunidade assumiram o compromisso de seguir as recomendações e apresentar evidências ao MPAL e, por isso, o local segue funcionando.
