Garimpo fantasma é usado para “lavar” ouro ilegal na Amazônia, diz estudo | Foto: Greenpeace Brasil
Um estudo divulgado pela organização ambiental Greenpeace Brasil, no início deste mês, apontou que “garimpos fantasmas” estão sendo usados para “lavar” ouro ilegal na Amazônia, permitindo, inclusive, a expansão do garimpo ilegal sobre Terras Indígenas e Unidades de Conservação. LEIA MAIS NOTÍCIAS DE ALAGOAS, DO BRASIL E DO MUNDO ACOMPANHE O ALAGOAS 24 HORAS NO…
Um estudo divulgado pela organização ambiental Greenpeace Brasil, no início deste mês, apontou que “garimpos fantasmas” estão sendo usados para “lavar” ouro ilegal na Amazônia, permitindo, inclusive, a expansão do garimpo ilegal sobre Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
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Segundo a organização, a lavagem do minério acontece quando o ouro é atribuído a uma PLG (Permissão de Lavra Garimpeira), registro usado para dar aparência de legalidade à extração e inserir o ouro no mercado global como um ativo “limpo”.
O estudo aponta que esses garimpos, identificados no relatório “Lavagem de ouro na Amazônia: anatomia de uma fraude”, fazem parte de um esquema bilionário. Entre 2018 e março de 2026, 98 PLGs com irregularidade permitiram a venda de 25,3 toneladas de ouro, quantidade equivalente ao que renderia R$ 18,4 bilhões.
De acordo com o relatório, a lavagem do minério acontece dentro de um ciclo: primeiro, o ouro é extraído de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Posteriormente, o minério é atribuído a uma PLG válida (e conhecida como garimpo fantasma).
Assim, o esquema tem a capacidade de emitir uma nota fiscal e uma declaração de origem, para que o minério passe a ter a aparência de legalidade. Por fim, uma DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) consegue comprar o ativo, sendo amparada pela documentação fraudada.
O relatório ainda aponta que a extração ilegal do minério acontece por falhas em fiscalizações das autoridades nos locais explorados e da dispensa de estudos geológicos que comprovem o potencial produtivo da área antes da concessão.
O QUE É UM GARIMPO FANTASMA?
Segundo o estudo, que analisou 187 processos minerários, garimpos fantasmas fazem referência a uma PLG que não possui exploração mineral efetiva ou compatível com a produção de minério declarada.
Assim, a distribuidora de títulos consegue declarar para a Agência Nacional de Mineração o recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) para a quantidade de ouro (como se ela tivesse sido extraída da área licenciada e possibilitando a inserção do minério na cadeia formal de comercialização).
No relatório produzido pela organização ambiental, esse garimpos conseguiram ser detectados por meio de imagens de satélite e sobrevoos de validação, que confirmaram a ausência total de atividade garimpeira ou que é incompatível com o volume declarado de 29,6% entre as 98 PLGs encontradas com irregularidades.
Nas análises (que cruzaram dados históricos da CFEM com imagens de satélite e de sobrevoos realizados pelo Greenpeace), os garimpos foram verificados como fantasmas a partir da ausência de cicatrizes típicas de exploração, tais como piscinas, escavações, alterações de relevo, estruturas operacionais, rejeitos ou qualquer outro indício de extração correspondente ao volume de ouro declarado.
Em um dos exemplos, o relatório cita uma PLG em Itaituba, no Pará, que possui pouco mais de um hectare e chegou a registrar a comercialização de 776,68 kg de ouro entre 2018 e 2020. As imagens de satélite e de sobrevoo, no entanto, mostraram a área completamente preservada, sem qualquer sinal de atividade garimpeira.
De acordo com o estudo, o índice de produtividade calculado na área, de 719,15 kg por hectare, é considerado extremo.
IMPACTO EM RIOS E FLORESTAS
O relatório ainda indica que a lavagem de ouro por meio das PLGs facilitam a invasão em terras indígenas e de outras áreas protegidas, fator que contribui para a destruição de florestas e rios.
Assim, além de alterar a turbidez da água e dos leitos, o garimpo também contamina os rios com mercúrio, metal considerado altamente tóxico ao meio ambiente e à saúde humana.
Uma análise do WWF-Brasil, citada no relatório, revelou que mais da metade (51,7%) dos rios na sub-bacia do Tapajós apresentou índices de mercúrio acima do estabelecido pela legislação brasileira.
“O avanço do garimpo compromete as condições de vida dos povos indígenas: contamina rios, afasta a fauna, degrada áreas de caça e pesca, inviabiliza práticas agrícolas tradicionais e ameaça a segurança alimentar. Também introduz doenças, violência, exploração sexual, tráfico de pessoas e outras violações de direitos humanos”, concluiu o estudo.
