O Poder Judiciário de Alagoas (TJAL), a Defensoria Pública do Estado (DPAL) e o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) atuam em regime de plantão nesta segunda (10) e terça-feira (11) em virtude do feriado forense em comemoração ao Dia do Magistrado, dos Cursos Jurídicos e do Advogado. Durante o período, as instituições garantem…
O Poder Judiciário de Alagoas (TJAL), a Defensoria Pública do Estado (DPAL) e o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) atuam em regime de plantão nesta segunda (10) e terça-feira (11) em virtude do feriado forense em comemoração ao Dia do Magistrado, dos Cursos Jurídicos e do Advogado.
Durante o período, as instituições garantem atendimento exclusivo para demandas urgentes que exigem resposta imediata da Justiça, enquanto os prazos processuais e o expediente ordinário permanecem suspensos. As atividades regulares retornam na quarta-feira, 12 de agosto.
Como funciona o atendimento em cada órgão
Defensoria Pública de Alagoas (DPAL)
A Defensoria Pública realiza atendimentos presenciais para causas cíveis urgentes em Maceió das 8h às 13h30, na sede localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes.
A equipe atende situações inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de vulneráveis, ações de direito à saúde, medidas protetivas da Lei Maria da Penha e autorizações para liberação de corpos. Na esfera criminal, defensores públicos acompanham as audiências de custódia na capital e nos polos do interior.
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Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)
No Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, desembargador Fábio Bittencourt, responde pelo plantão de segundo grau. No Fórum da Capital, no Barro Duro, o juiz André Avancini assume as demandas cíveis, enquanto a juíza Aída Cristina Lins conduz os casos criminais.
No interior, o Judiciário concentra os plantões regionais nas comarcas de Viçosa, Girau do Ponciano, Batalha, Penedo e Joaquim Gomes.
Ministério Público do Trabalho (MPT-AL)
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas mantém equipes de prontidão em horário integral para receber denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas.
As unidades presenciais em Maceió e Arapiraca não realizam expediente ao público, mas os cidadãos conseguem acionar as escalas de plantão de 1º e 2º Graus por meio dos canais virtuais oficiais da instituição.
Plantões da Justiça em Alagoas
| Órgão / Instituição | Local / Sede | Horário de Atendimento | Escopo das Demandas |
| Defensoria Pública (DPAL) | Av. Fernandes Lima (Maceió) e Polos do Interior | 8h às 13h30 (Maceió) | Causas cíveis urgentes (saúde, violência doméstica, alvarás) e custódias |
| Poder Judiciário (TJAL) | Fórum do Barro Duro e Polos Regionais | Escala de Plantão | Medidas de urgência cível e criminal |
| Justiça do Trabalho (MPT-AL) | Atendimento remoto (Maceió e Arapiraca) | Horário integral | Denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas |
