Certidão de nascimento — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Justiça de Santa Catarina autorizou uma mulher a retirar do registro civil o nome do pai, após ele ter sido condenado por violência sexual contra ela. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do estado e a decisão proferida pela Vara da Família da Comarca de Criciúma (SC). Além da exclusão do nome do genitor, também foi determinada a remoção dos nomes…
A Justiça de Santa Catarina autorizou uma mulher a retirar do registro civil o nome do pai, após ele ter sido condenado por violência sexual contra ela. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do estado e a decisão proferida pela Vara da Família da Comarca de Criciúma (SC).
Além da exclusão do nome do genitor, também foi determinada a remoção dos nomes dos avós paternos do registro de nascimento da vítima e a alteração do prenome (primeiro nome) da mulher.
O processo tramita em segredo de justiça e a decisão foi divulgada pelo Judiciário no começo deste mês de agosto após dar entrada no Judiciário em setembro de 2025.
