Situação de Emergência
O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou o reconhecimento de situação de emergência no município de Mata Grande, localizado no Sertão de Alagoas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (27), por meio da Portaria nº 2.771, em decorrência da estiagem prolongada que atinge a região. Mata Grande…
O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou o reconhecimento de situação de emergência no município de Mata Grande, localizado no Sertão de Alagoas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (27), por meio da Portaria nº 2.771, em decorrência da estiagem prolongada que atinge a região.
Mata Grande integra uma lista de 10 cidades brasileiras distribuídas por cinco estados (Alagoas, Bahia, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul) afetadas por desastres naturais como secas, temporais e vendavais. Com a homologação federal, a prefeitura alagoana passa a ter o direito de solicitar verbas para garantir o socorro imediato à população sertaneja, incluindo a compra de cestas básicas e o reforço no abastecimento por meio de carros-pipa.
Como solicitar apoio financeiro da União
Com o decreto validado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a gestão municipal de Mata Grande deve seguir os procedimentos operacionais para a liberação de recursos:
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Cadastro no S2iD: A prefeitura deve cadastrar os planos de trabalho diretamente no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
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Análise Técnica: A equipe da Defesa Civil Nacional avalia as metas de assistência humanitária e os valores solicitados.
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Liberação de Recursos: Após a aprovação do plano, o MIDR publica uma nova portaria informando a quantia que será repassada aos cofres do município.
Além disso, agentes de proteção da região podem realizar capacitações gratuitas e a distância oferecidas pelo Governo Federal para otimizar o uso do sistema S2iD.
Panorama do reconhecimento nacional
Enquanto Mata Grande lida com a escassez de chuvas ao lado de municípios da Bahia e da Paraíba, cidades do Sul do país receberam decretos por desastres causados por excesso de precipitação, granizo e fortes rajadas de vento:
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Estiagem: Mata Grande (AL), Condeúba (BA), Jaguarari (BA) e Nova Olinda (PB).
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Chuvas Intensas: Capão Bonito do Sul (RS), Cruzeiro do Sul (RS), Itapuca (RS) e Viadutos (RS).
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Vendaval e Granizo: São Lourenço do Sul (RS) e Morretes (PR).
