Mesário é levado para delegacia após sugerir voto para eleitor no interior de SP

O ato de propaganda ou indução de voto no local de votação é proibido pela legislação eleitoral. O nome do mesário, que era presidente da seção n° 140, não foi divulgado e o g1 não conseguiu contato com a defesa dele até a última atualização desta reportagem.

Segundo o boletim de ocorrência, o eleitor, que não foi identificado, chegou para votar dizendo que provavelmente votaria nulo e foi orientado pelo presidente a votar em determinada legenda.

Duas testemunhas escutaram o presidente de seção orientar o eleitor. Não houve impacto na votação da seção.

A boca de urna ocorre quando há tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinada candidata, candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição.

Entre as condutas proibidas estão a distribuição de santinhos, os pedidos de voto, a arregimentação de eleitoras e eleitores, o uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral.

Também é proibida a formação de grupos organizados para promover candidaturas. A legislação veda, até o encerramento da votação, a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou portando instrumentos de propaganda quando isso caracterizar manifestação coletiva.

A manifestação individual e silenciosa da preferência política, no entanto, é permitida. O eleitorado pode demonstrar sua preferência por meio de itens como bandeiras, broches e adesivos, desde que não haja manifestação coletiva.

Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) confirmou que a PM conduziu à delegacia um homem suspeito de praticar “boca de urna” neste domingo (4), em Santa Gertrudes, e que o caso foi registrado como arregimentação de eleitores e propaganda de boca de urna.”

Como denunciar

Possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de denúncias pelo celular, com informação sobre o local, a descrição do fato, além de fotos, vídeos, áudios ou links que possam ajudar na análise da ocorrência.

Denúncias sobre crimes eleitorais também podem ser encaminhadas às autoridades competentes, como a autoridade policial e o Ministério Público Eleitoral, além dos canais disponibilizados pelos tribunais regionais eleitorais.