O influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo, na terça-feira (15), a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo por declarações feitas em 2022 sobre a existência de um partido nazista no Brasil. Cabe recurso à decisão. O processo trata de uma ação do Ministério Público de São…
O influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo, na terça-feira (15), a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo por declarações feitas em 2022 sobre a existência de um partido nazista no Brasil. Cabe recurso à decisão.
O processo trata de uma ação do Ministério Público de São Paulo, que teve origem nas declarações feitas por Monark durante um episódio do podcast “Flow”, em fevereiro de 2022.
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Na ocasião, o apresentador conversava com os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral quando afirmou que, na opinião dele, um partido nazista deveria ser reconhecido pela lei.
Após a repercussão da declaração, o Ministério Público de São Paulo pediu que o YouTube retirasse do ar o vídeo em que Monark fez os comentários e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para apurar o caso.
Decisão judicial
A sentença determina que o valor de R$ 100 mil de indenização seja destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
Como a decisão ainda está sujeita a recurso, o processo poderá ser encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo para nova análise caso alguma das partes conteste a sentença.
Defesa de Monark
Ao g1, o representante do influenciador informou que vai recorrer da decisão e considera a sentença tecnicamente infundada. O advogado Hugo Freitas Reis afirma que a defesa apresentada no processo não foi analisada e contesta a interpretação dada às declarações do influenciador.
Segundo o profissional, Monark não teria defendido o nazismo, o antissemitismo ou a criação de partidos nazistas, mas uma concepção ampla de liberdade de expressão e associação.
“O que o apresentador fez foi defender uma concepção ampla da liberdade de expressão, coerente com sua própria ideologia anarquista autodeclarada, na qual haveria liberdade de expressão e associação para todos, até mesmo para grupos que o apresentador repudiava, como os nazistas. Essas manifestações foram confundidas pelo Judiciário com suposta defesa do nazismo, em erro inescusável.”
A defesa também afirma que a sentença não considerou manifestação posterior do Ministério Público sobre o caso e sustenta que o órgão teria recuado da interpretação apresentada inicialmente na ação.
Relembre o caso
Em fevereiro de 2022, durante o episódio do “Flow Podcast”, Monark discutia com Kim Kataguiri e Tabata Amaral sobre a presença de grupos de direita e esquerda radicais na política.
Na ocasião, o apresentador afirmou que, em sua opinião, um partido nazista deveria ser reconhecido pela lei. Tabata rebateu a declaração e afirmou que a liberdade de expressão encontra limites quando coloca a vida de outras pessoas em risco.
Depois da repercussão, Monark publicou um vídeo pedindo desculpas pela fala. O episódio do podcast foi posteriormente retirado do ar.
No Brasil, a Lei 7.716/89 prevê como crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo. A pena prevista para a conduta é de um a três anos de prisão e multa.
