Bicicletas e patinetes elétricos | Foto: Alisson Frazão
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) realizaram reunião para definir novas estratégias de fiscalização e ordenamento sobre o uso de patinetes elétricos e outros modais de micromobilidade na capital alagoana. A iniciativa busca conter o tráfego irregular, a falta de sinalização e os riscos de acidentes…
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) e o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) realizaram reunião para definir novas estratégias de fiscalização e ordenamento sobre o uso de patinetes elétricos e outros modais de micromobilidade na capital alagoana. A iniciativa busca conter o tráfego irregular, a falta de sinalização e os riscos de acidentes causados pelo descumprimento de regras nas vias da cidade.
A cobrança ocorre após o órgão identificar um cenário de grave descontrole e infrações frequentes pelas ruas. O promotor de Justiça Jorge Dória, em entrevista à TVPajuçara, expressou profunda preocupação com a situação atual ao afirmar que a ciclovia “se transformou numa via. Quase numa via de veículos. Porque ora é moto, ora é triciclo, ora é patinete, convivendo de uma forma arriscada com a bicicleta”.
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Para enfrentar o problema e organizar o trânsito, a reunião estabeleceu uma série de diretrizes imediatas:
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Campanhas Educativas: O município deve lançar uma ampla campanha de conscientização para orientar pedestres e condutores sobre os locais permitidos para circulação.
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Sinalização Reforçada: As vias públicas receberão sinalizações verticais e horizontais indicando os limites de velocidade e onde é proibido trafegar.
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Controle Tecnológico: As empresas operadoras precisarão travar remotamente a velocidade dos veículos via sistema e proibir o uso de um único equipamento por mais de uma pessoa.
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Fiscalização de Abusos: O DMTT intensificará a fiscalização contra condutas perigosas, incluindo o uso de patinetes por pessoas embriagadas ou menores de idade.
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Prestação de Contas: As empresas responsáveis pelos serviços enviarão um relatório circunstanciado ao MPAL detalhando as medidas adotadas para conter acidentes.
A gravidade do uso irresponsável desses equipamentos também foi destacada pelo promotor ao pontuar que o Ministério Público busca combater situações extremas “sob pena até de que isso se transforme num crime de exposição a risco”.
Caso as empresas e os órgãos municipais não adotem providências efetivas para regularizar o serviço, o MPAL estuda acionar o Poder Judiciário para pedir a suspensão do uso dos equipamentos na capital.
