O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) instaurou um procedimento promocional para acompanhar as ações da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) no estado relacionadas aos efeitos nocivos do benzeno sobre trabalhadores de postos de combustíveis. A iniciativa foi discutida durante uma reunião realizada na semana passada entre a procuradora-chefe…
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) instaurou um procedimento promocional para acompanhar as ações da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) no estado relacionadas aos efeitos nocivos do benzeno sobre trabalhadores de postos de combustíveis.
A iniciativa foi discutida durante uma reunião realizada na semana passada entre a procuradora-chefe do MPT/AL, Marcela Dória, representantes do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL) e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (SITRAMICO-AL).
Durante o encontro, os representantes do Conselho Estadual de Saúde apresentaram um plano de ação voltado à prevenção e ao enfrentamento dos riscos provocados pela exposição ao benzeno, substância reconhecida por seu potencial cancerígeno.
Os conselheiros do CES/AL manifestaram preocupação com a forma como o benzeno é manipulado em algumas situações de trabalho, especialmente nos postos de combustíveis. Segundo os representantes, é necessário ampliar a fiscalização e o acompanhamento das condições de trabalho, principalmente nos municípios do interior, onde a atuação dos órgãos de fiscalização pode encontrar maiores dificuldades.
Alagoas possui cerca de 500 postos de combustíveis distribuídos pelos 102 municípios do estado, o que amplia o desafio de monitorar as condições de segurança e saúde dos trabalhadores do setor.
Entre os profissionais diretamente expostos estão os frentistas, que mantêm contato frequente com combustíveis e podem estar sujeitos à exposição a substâncias presentes nesses produtos.
Durante a reunião, representantes do SITRAMICO-AL também relataram problemas que, segundo a entidade, prejudicam as condições de trabalho nos postos de combustíveis.
Entre as situações apresentadas estão o uso inadequado de vestimentas por frentistas mulheres, com relatos de trabalhadoras obrigadas a utilizar calças do tipo legging, consideradas inadequadas para a atividade pelo sindicato. A entidade também apontou a ausência de outros equipamentos de proteção individual (EPIs).
Os dirigentes sindicais relataram ainda casos de trabalhadores diagnosticados com câncer que estão sendo acompanhados pela entidade. Os relatos foram apresentados como uma das preocupações relacionadas aos possíveis impactos da exposição ocupacional a agentes químicos.
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Após ouvir as preocupações e receber o Plano de Ação dos membros do CES/AL, a representante do MPT/AL destacou a importância da iniciativa, pois o envolvimento das instituições amplia o alcance da atuação do órgão trabalhista. Marcela Dória ainda informou que a instituição possui diversas ações em âmbito nacional voltadas ao tema, como o “Projeto Câncer Relacionado ao Trabalho”, entre outros.
“A proteção da saúde e da vida dos trabalhadores exige vigilância permanente diante de agentes químicos de reconhecida nocividade, como o benzeno. A iniciativa apresentada pelo Conselho de Saúde reforça a importância da atuação articulada entre as instituições públicas para a promoção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e compatíveis com a dignidade humana, além de dialogar com outras iniciativas e projetos nossos. O MPT apoia ações de prevenção, conscientização e monitoramento que contribuam para a redução dos riscos ocupacionais e para a efetiva proteção da classe trabalhadora”, disse a procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) em Alagoas.
A chefe do MPT/AL ainda informou que será instaurado um procedimento promocional com a finalidade de acompanhar as ações referentes ao tema, no âmbito da CODEMAT local.
