O colegiado da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (21), a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para o pleito de 2026. O benefício abrange as modalidades Convencional e Complementar durante o primeiro turno, em 4 de outubro, e em um eventual segundo…
O colegiado da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (21), a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para o pleito de 2026.
O benefício abrange as modalidades Convencional e Complementar durante o primeiro turno, em 4 de outubro, e em um eventual segundo turno, no dia 25 de outubro. A medida cumpre determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar que custos de deslocamento impeçam o cidadão de votar.
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Para suportar o fluxo de eleitores, o plano operacional exige a manutenção integral das rotas e horários habitualmente executados em dias úteis. A regulamentação prevê também o acionamento de viagens extras e o reforço da frota nas linhas com maior volume de passageiros, conforme a demanda observada durante a jornada de votação.
A fiscalização atuará de forma intensiva nos terminais rodoviários e pontos estratégicos de embarque em todo o estado para monitorar a prestação do serviço e o cumprimento das diretrizes de gratuidade.
A diretoria do órgão regulador enfatiza o caráter inclusivo da resolução no processo democrático. “A gratuidade do transporte intermunicipal é uma medida que busca assegurar que nenhum eleitor deixe de exercer seu direito ao voto por dificuldade de deslocamento. A Arsal está trabalhando para garantir que a operação ocorra de forma organizeda, com manutenção da oferta habitual e reforço do serviço onde houver maior demanda”, destacou a vice-presidente da Arsal, Andresa Pedrosa.
