Ilustração | Foto: BR104
Militares do 10º BPM agiram de forma decisiva contra a poluição sonora no final da tarde desta sexta-feira (24). Durante rondas ostensivas no Centro da cidade, os militares flagraram um motociclista conduzindo uma Honda CG 150 Fan, de cor vermelha, que produzia “ruído excessivo”, perturbando a tranquilidade dos moradores da Rua São Pedro. Ao notar…
Militares do 10º BPM agiram de forma decisiva contra a poluição sonora no final da tarde desta sexta-feira (24). Durante rondas ostensivas no Centro da cidade, os militares flagraram um motociclista conduzindo uma Honda CG 150 Fan, de cor vermelha, que produzia “ruído excessivo”, perturbando a tranquilidade dos moradores da Rua São Pedro.
Ao notar a irregularidade a cerca de 50 metros de distância, a equipe procedeu com a abordagem imediata. Durante a inspeção técnica, os policiais constataram que a motocicleta circulava com o sistema de escapamento com silenciador inoperante, circunstância que ocasionava o barulho excessivo.
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Diante da infração, a guarnição adotou as medidas legais previstas tanto na esfera criminal quanto na administrativa. O condutor foi alvo de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), fundamentado no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata da “perturbação do trabalho ou sossego alheios”.
Além da responsabilização penal, o motociclista recebeu o Auto de Infração de Trânsito por “conduzir veículo com silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante”, conforme estabelece o Artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A Polícia Militar informou que a ação faz parte das diretrizes de patrulhamento urbano para garantir o cumprimento das normas de trânsito e o direito ao sossego da população local. O veículo foi liberado após a regularização.
