Policial suspeito de assassinar mulher em posto de combustível no Ceará é solto horas após o crime

De acordo com a decisão judicial, embora extremamente “graves e reprováveis os fatos aqui apurados”, o custodiado é “tecnicamente primário” por isso justifica-se a liberdade dada ao acusado.

Além disso, o juiz João Gabriel Amanso da Conceição considerou na decisão que não podia manter Caio Filizola preso apenas porque o crime é considerado grave pela lei. Conforme o juiz, é preciso demonstrar, “o que foi insuficiente até o momento da decisão”, o motivo pelo qual o acusado deveria ficar preso até o julgamento.

O juiz impôs medidas cautelares contra o policial:

• manter o endereço atualizado;
• proibição de ausentar-se da comarca por mais de 8 dias;
• comparecimento a todos os atos do processo sempre que intimado;
• uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias;
• recolhimento domiciliar a partir das 20h até 5h do dia seguinte;
• proibição de frequentar bares, festas, casas noturnas e serestas.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou que “Caio Filizola passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (06/07) e teve a liberdade provisória concedida pelo Juízo do 5º Núcleo de Custódia e das Garantias, com sede em Sobral. A medida é provisória e ainda poderá ser modificada em eventual fase recursal”.

“A decisão impõe medidas cautelares ao acusado, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias, recolhimento domiciliar e proibição de frequentar bares”, completou o TJCE.

A defesa de Caio Filizola, representada pelo advogado Leonardo Herbert, emitiu nota em que “vem respeitosamente lamentar pelo falecimento de Luena Rocha Melo e informar que o acusado se encontra à disposição da justiça, cooperando e participando voluntariamente de todos os atos processuais”.

“Com relação ao fatídico ocorrido, a defesa irá se manifestar nos autos do processo, respeitando o rito processual exigido pela legislação”, concluiu a defesa.

O policial militar de 36 anos foi preso suspeito de matar uma mulher com um tiro no pescoço durante uma discussão em um posto de combustível no Centro da cidade de Cariré, no interior do Ceará, na madrugada desta segunda-feira (6), por volta das 4h.

Segundo testemunhas, o soldado Caio Filizola de Paiva estava à paisana, consumindo bebida alcoólica no local, quando se desentendeu com a jovem Luena Rocha Melo, de 33 anos e atirou contra ela.

A vítima morreu no estabelecimento e o policial foi preso logo em seguida. Após a captura, ele foi levado à Delegacia de Sobral.

O namorado da vítima, Hilton Fernandes, chegou a chamar Luena para ir embora e quando virou de costas ouviu o disparo.

“Chamei ela para ir para casa, mas aconteceu isso. Não sei a motivação da briga deles”, disse Hilton Fernandes.

Conforme familiares de Luena, a mulher já tinha desavenças com o policial e chegou a ser agredida pelo agente em outra ocasião. A vítima deixa dois filhos.

“Ele matou uma menina que estava sob medicações, mãe de família”, falou Euceleni Maria de Oliveira, tia de Luena.

De acordo com a Polícia Militar, Caio Filizola estava de licença das atividades, para tratamento de saúde. Ele foi autuado em flagrante por homicídio.

“No deslocamento para o presídio militar, o policial passou mal e foi socorrido para unidade hospitalar, onde segue sob escolta policial. […] A PMCE reforça que não compactua com desvios de conduta por parte de seus integrantes e repudia qualquer ação que contrarie os valores e deveres da corporação”, disse a Polícia Militar.

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) informou que instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos e determinou o afastamento preventivo do agente, nos termos da legislação vigente.