A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) leva atendimento e orientação jurídica gratuitos aos moradores dos bairros Santa Amélia e Cidade Universitária nesta semana. A primeira ação acontece nesta terça-feira (4), das 8h às 13h, Rua São Miguel, Residencial Pedro Teixeira Duarte I, no bairro Santa Amélia. Já na quinta-feira (6), das 8h às 13h, o…
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) leva atendimento e orientação jurídica gratuitos aos moradores dos bairros Santa Amélia e Cidade Universitária nesta semana. A primeira ação acontece nesta terça-feira (4), das 8h às 13h, Rua São Miguel, Residencial Pedro Teixeira Duarte I, no bairro Santa Amélia.
Já na quinta-feira (6), das 8h às 13h, o atendimento itinerante da Defensoria Pública será realizado no Instituto Vida em Ação, localizado no Conjunto Hamilton Carvalho de Moraes, 176, Cidade Universitária.
Durante as ações, a população poderá consultar o andamento de processos e passar pela triagem para demandas nas áreas cível e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além de curatela. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para a obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar os documentos originais e as cópias do RG, CPF e comprovante de residência (como conta de água ou de energia elétrica). Nos casos de ações relacionadas à pensão alimentícia ou ao divórcio, também é preciso apresentar a certidão de nascimento ou de casamento. Quando necessário, deverão ser informados o nome e o endereço das testemunhas.
Mais informações podem ser ser obtidas pelo Disque Defensoria, por meio do número 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
