Mutirão integra programação do Mês da Infância Protegida | Arte: CNJ
O Poder Judiciário de Alagoas (TJAL) agendou quase 50 audiências para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência. A força-tarefa ocorre de 4 a 8 de maio, no interior, e de 11 a 15, em Maceió. A iniciativa integra programação do Mês da Infância Protegida, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências terão…
O Poder Judiciário de Alagoas (TJAL) agendou quase 50 audiências para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência. A força-tarefa ocorre de 4 a 8 de maio, no interior, e de 11 a 15, em Maceió. A iniciativa integra programação do Mês da Infância Protegida, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As audiências terão início a partir das 8h e serão realizadas no modelo de depoimento ou escuta especial, procedimento adotado para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Na capital, o mutirão ocorrerá na 14ª Vara Criminal, no Fórum do Barro Duro. No interior, haverá audiências em Arapiraca, Porto Calvo, União dos Palmares, Coruripe, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Cacimbinhas, Pão de Açúcar, Pilar, Cajueiro, Delmiro Gouveia, Piranhas, Passo de Camaragibe, Junqueiro, Batalha e São Luís do Quintude.
Os depoimentos serão feitos em salas especiais e as crianças e adolescentes estarão acompanhados por profissionais das equipes multidisciplinares do Judiciário.
Mobilização nacional
Instituído pelo CNJ, o Mês da Infância Protegida será realizado anualmente ao longo de maio. A proposta é mobilizar tribunais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos para ações coordenadas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Entre as medidas previstas estão mutirões de depoimentos especiais e atos processuais, a priorização da tramitação e do julgamento de processos envolvendo vítimas infantojuvenis, além da realização de campanhas educativas e de conscientização.
A iniciativa também busca fortalecer a articulação entre o Judiciário e os órgãos da rede de proteção, em conformidade com normas sobre escuta especializada e depoimento especial.
