TRE-AL e MPT alinham ações conjuntas de combate ao assédio eleitoral
Nesta quarta-feira (5), a vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), Cláudia de Mendonça Braga Soares, reuniu-se com o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Alcides Gusmão da Silva, para alinhar novas ações conjuntas de enfrentamento ao assédio eleitoral no estado. O encontro, realizado na sede da Justiça Eleitoral, contou…
Nesta quarta-feira (5), a vice-procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), Cláudia de Mendonça Braga Soares, reuniu-se com o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Alcides Gusmão da Silva, para alinhar novas ações conjuntas de enfrentamento ao assédio eleitoral no estado.
O encontro, realizado na sede da Justiça Eleitoral, contou também com a participação do procurador do MPT Luiz Felipe dos Anjos de Melo Costa, do juiz auxiliar da Presidência do TRE, Fausto Magno Alves, da secretária especial Jozelma Rodrigues e do assessor consultivo Raphael Cavalcante.
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Durante a reunião, as autoridades alinharam estratégias para dar continuidade ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2024 entre as instituições. A medida visa prevenir e punir práticas abusivas no ambiente corporativo durante o período eleitoral.
“O assédio eleitoral não é apenas um ilícito trabalhista; ele viola a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a democracia que também devem ser garantidas no ambiente de trabalho. A parceria com o MPT fortalece o compromisso das instituições por um processo eleitoral que seja legítimo e que garanta os direitos fundamentais de todos os cidadãos”, destacou o presidente do TRE.
A procuradora Cláudia Braga Soares reforçou a importância da união institucional para assegurar o direito de escolha do trabalhador. “A Justiça Eleitoral e o MPT unem esforços para que Alagoas tenha uma eleição livre, justa, em que a concorrência entre os candidatos e candidatas seja leal, com foco na liberdade de escolha do trabalhador”, afirmou.
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores utilizam de condutas abusivas, como ameaças, humilhações ou promessas de vantagens, para coagir funcionários a votarem em determinados candidatos ou partidos. Nacionalmente, o MPT já contabiliza dezenas de denúncias neste ano, com investigações em andamento no estado de Alagoas.
