Fachada do TSE • Luiz Roberto/TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta quinta-feira (8) dois processos que podem alterar o resultado das eleições de 2026: o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e o pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, que pode definir se haverá segundo…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta quinta-feira (8) dois processos que podem alterar o resultado das eleições de 2026: o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e o pedido de desistência de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, que pode definir se haverá segundo turno.
O plenário analisa recurso contra a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que deferiu a candidatura do ex-procurador. Ele recebeu 25,14% dos votos no domingo (4).
A controvérsia tem origem na saída de Dallagnol do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o TSE concluiu que ele pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos administrativos que poderiam resultar em punição e, consequentemente, em inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. A Corte cassou o registro, e Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal.
Neste ano, o TRE-PR entendeu que o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares e os novos documentos apresentados pela defesa justificavam nova avaliação do caso e deferiu o registro.
Às vésperas da eleição, Floriano Marques reformou a decisão de forma individual e determinou que os votos dados a Dallagnol fossem considerados nulos. No domingo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e determinou a contabilização dos votos até que o plenário se manifeste.
Se o colegiado concluir que Dallagnol é inelegível, ele não poderá assumir o mandato e os votos recebidos serão anulados. Caberá à Justiça Eleitoral definir os efeitos da decisão sobre a vaga no Senado.
Caso Garotinho pode definir eleição no Rio
O TSE também precisa decidir se aceita a desistência do recurso apresentado por Garotinho e quais efeitos isso terá sobre os votos que ele recebeu.
O TRE-RJ indeferiu a candidatura do ex-governador por considerá-lo inelegível em razão de condenação por improbidade administrativa. Garotinho recorreu e disputou a eleição com o registro sub judice. No domingo, recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17% do total considerado na apuração.
Na segunda-feira (5), a defesa pediu a desistência do recurso. Como mostrou a CNN, o Ministério Público Eleitoral também se manifestou a favor da desistência.
A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu ao TSE que mantenha o segundo turno. Segundo a defesa, a desistência não pode produzir, por decisão do próprio candidato, efeitos capazes de alterar o resultado da eleição depois de ele ter participado de toda a campanha.
O impacto é direto no cálculo. Com os votos de Garotinho considerados na totalização, Douglas Ruas (PL) terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos e deve enfrentar Paes, que teve 42,76%, no segundo turno. Se os 274.411 votos forem definitivamente retirados da base, o total de votos válidos diminui e Ruas ultrapassa os 50% necessários para vencer já no primeiro turno.
