Apesar de o recurso apresentado pela Ypê ter suspendido a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de interromper a fabricação e venda de parte dos produtos da marca, o caso não foi encerrado e será analisado nos próximos dias pela agência. A determinação da Anvisa, publicada na quinta-feira (7), envolve parte dos detergentes,…
Apesar de o recurso apresentado pela Ypê ter suspendido a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de interromper a fabricação e venda de parte dos produtos da marca, o caso não foi encerrado e será analisado nos próximos dias pela agência.
A determinação da Anvisa, publicada na quinta-feira (7), envolve parte dos detergentes, desinfetantes e lava-roupas líquidos de lotes com final 1 da marca.
Mesmo com a suspensão temporária da proibição, a empresa decidiu manter a produção parada. Segundo a Ypê, o objetivo é “acelerar o cronograma e a conclusão de medidas apontadas pela Anvisa”.
O que acontece agora?
Segundo o advogado especialista em direito regulatório sanitário Alexandre Nemer Elias, a primeira análise será feita pela instância máxima da Anvisa, a Diretoria Colegiada, que vai discutir nos próximos dias se mantém ou derruba o efeito suspensivo obtido pela Ypê com o recurso.
Em seguida, o caso passará pelo rito tradicional da Anvisa, com a análise do recurso em si – ou seja, os argumentos da fabricante para tentar reverter de vez a determinação da agência. Esse recurso deve ser avaliado pela Gerência-Geral de Recursos, explicou Nemer Elias.
O advogado afirma, ainda, que o caso deve se desdobrar em mais de um acompanhamento paralelo na Anvisa, já que a agência também analisará o recolhimento dos produtos pela fabricante.
Este segundo procedimento deve ser acompanhado pelo Procon estadual e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgãos que atuam na defesa do consumidor, completou o advogado.
O que recomenda a Anvisa?
A Anvisa confirmou, ainda na sexta-feira, que o recurso feito pela Ypê tem efeito suspensivo automático, mas completou que a avaliação técnica de risco sanitário não foi revista.
Portanto, a orientação até a publicação desta reportagem é de não utilizar os produtos listados.
“As ações determinadas pela Anvisa estão sob efeito suspensivo até o julgamento pela Diretoria Colegiada da Anvisa, previsto para ocorrer nos próximos dias”, informou a agência reguladora, em nota.
Quais as fases de um processo administrativo na Anvisa?
Quando a agência reguladora define sanções a empresas, os eventuais recursos podem ser discutido em três instâncias.
A primeira faz a análise inicial do eventual recurso. Se não houver solução definitiva, o caso segue para a Gerência-Geral de Recursos. Depois, ainda pode chegar à Diretoria Colegiada, a última instância interna.
“Quando existe risco sanitário, o recurso administrativo é direcionado à Diretoria Colegiada para decisão quanto à retirada do efeito suspensivo, que deve ter sido optado pela Gerência que proferiu a Resolução 1.834/2026”, explicou Nemer Elias.
Quais os produtos listados?
Lava-louças
- Lava-louças com Enzimas Ativas Ypê
- Lava-louças Ypê
- Lava-louças Ypê Clear Care
- Lava-louças Ypê Toque Suave
- Lava-louças Concentrado Ypê Green
- Lava-louças Ypê Clear
- Lava-louças Ypê Green
Lava-roupas
- Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Combate Mau Odor
- Lava-roupas Líquido
- Tixan Ypê Cuida das Roupas
- Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Antibac
- Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Coco e Baunilha
- Lava-roupas Líquido Tixan Ypê Green
- Lava-roupas Líquido Ypê Express
- Lava-roupas Líquido Ypê Power Act
- Lava-roupas Líquido Ypê Premium
- Lava-roupas Tixan Maciez
- Lava-roupas Tixan Primavera
- Lava-roupas Tixan Power Act
Desinfetantes
- Desinfetante Bak Ypê
- Desinfetante de Uso Geral Atol
- Desinfetante Perfumado Atol
- Desinfetante Pinho Ypê
O que levou à decisão da Anvisa?
A Anvisa identificou descumprimentos relevantes das chamadas Boas Práticas de Fabricação, como fragilidades nos sistemas de garantia da qualidade, controle de qualidade, limpeza, sanitização, validação e controle microbiológico.
Esses são, segundo a agência, aspectos diretamente relacionados à prevenção de desvios microbiológicos, ou seja, de falhas que permitem a contaminação dos produtos por microrganismos.
As Boas Práticas de Fabricação (BPF) da Anvisa são um conjunto de normas, princípios e procedimentos técnicos obrigatórios que garantem a segurança, qualidade e eficácia de produtos como medicamentos, alimentos, cosméticos e saneantes.
Elas atuam preventivamente em toda a cadeia produtiva para evitar contaminações e riscos à saúde do consumidor.
Nota da Ypê enviada neste sábado
“A Ypê esclarece que tem mantido suspensa as linhas de produção da sua fábrica de líquidos desde o último dia 07 de maio, responsáveis pela fabricação dos produtos lava-roupas líquido, lava-louças líquido e desinfetantes de número de lote final 1 (um), objeto da RE n. 1834/2026.
Esta medida continua em curso, independentemente do efeito suspensivo obtido com o nosso recurso, e tem como objetivo acelerar o cronograma e a conclusão de medidas apontadas pela Anvisa durante a última fiscalização.
Com a conclusão de mais esta etapa nos próximos dias, a Ypê reforça sua colaboração máxima com as autoridades na busca por uma solução definitiva para a situação, o mais breve possível, reafirmando, acima de tudo, o seu compromisso permanente com a segurança e a saúde dos consumidores.”
