Carregar baldes de água voltou a fazer parte da rotina de famílias indígenas Karuazu, no Sertão de Alagoas. Mesmo em casas já ligadas à rede, moradores relatam passar uma semana ou mais sem abastecimento. No povoado Tanque, a espera pode chegar a 15 ou 20 dias. É nesse cenário que o Ministério Público Federal (MPF)…
Carregar baldes de água voltou a fazer parte da rotina de famílias indígenas Karuazu, no Sertão de Alagoas. Mesmo em casas já ligadas à rede, moradores relatam passar uma semana ou mais sem abastecimento. No povoado Tanque, a espera pode chegar a 15 ou 20 dias. É nesse cenário que o Ministério Público Federal (MPF) esteve, na última terça-feira (18), na comunidade Karuazu, em Pariconha, para ouvir os indígenas e buscar, junto aos órgãos responsáveis, soluções para problemas que afetam diretamente o cotidiano das famílias.
A reunião ocorreu na Escola Estadual Indígena Pajé Antônio José da Silva e reuniu lideranças, moradores e representantes de instituições públicas e da concessionária de saneamento Águas do Sertão. O povo Karuazu está distribuído entre os aldeamentos de Verdão, Capim, Campinhos e Tanque.
O local escolhido para o encontro também carrega parte da história da atuação do MPF na região. A escola indígena Karuazu é uma das unidades cuja construção contou com a atuação do Ministério Público Federal, que buscou junto ao Estado de Alagoas a implantação de uma série de escolas indígenas no Sertão alagoano. Agora, o espaço destinado à educação das novas gerações Karuazu serviu também para que a comunidade pudesse falar sobre outros direitos que ainda precisam chegar de forma adequada às aldeias.
“Estamos retrocedendo”
A água ocupou boa parte da conversa. Um agente indígena de saneamento que trabalha há cerca de 21 anos na comunidade relatou que, enquanto algumas casas ainda dependem de caminhões-pipa, mesmo aquelas que possuem encanamento enfrentam interrupções frequentes. Uma moradora emocionou os presentes ao afirmar que voltaram a carregar água em baldes e reclamaram também da falta de informação sobre quando o fornecimento será interrompido ou retomado.
Para o MPF, informar antecipadamente os períodos de abastecimento é uma providência necessária para que as famílias consigam minimamente se organizar, mas não pode ser tratada como solução para o problema. O objetivo deve ser garantir abastecimento regular e contínuo.
Uma das perspectivas de melhoria está no Subsistema 12, estrutura que também poderá beneficiar a comunidade Karuazu e que se encontra em fase de testes. O MPF acompanha a questão junto à Codevasf e busca informações mais precisas sobre quando o sistema poderá efetivamente contribuir para regularizar o fornecimento de água na região.
Enquanto isso, a própria comunidade ajudará a construir um diagnóstico mais preciso. Ficou acertado que será feito um levantamento das casas que ainda precisam ser ligadas à rede, com a localização dos imóveis. A partir dessas informações, o MPF pretende discutir com a Águas do Sertão alternativas para viabilizar as novas ligações e definir a responsabilidade pelos custos. Também foi proposta uma ação conjunta, em formato de mutirão, entre Prefeitura, comunidade e concessionária para tratar diretamente das demandas de água.
Saneamento e lixo também preocupam
A ausência de rede de esgotamento sanitário é outra preocupação. Embora a maioria das casas possua módulo sanitário, moradores relataram o uso de fossas rudimentares, com receio de contaminação do lençol freático. O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI AL/SE) informou que há previsão de novos módulos sanitários e se comprometeu a identificar as residências que ainda necessitam de estruturas adequadas.
O MPF também vai cobrar da concessionária informações sobre quando o serviço de esgotamento sanitário deverá chegar à região.
Já em relação ao lixo, a comunidade informou que a coleta doméstica ocorre apenas uma vez por semana. Os indígenas pedem que o serviço passe a ser realizado ao menos duas vezes. O MPF oficiará o Município de Pariconha para que avalie a ampliação da frequência.
Chegar à escola também é um desafio
Dentro da escola Karuazu, outro direito básico apareceu entre as principais preocupações: conseguir chegar à própria escola. A unidade atende aproximadamente 188 estudantes, mas moradores relataram dificuldades persistentes com o transporte escolar. A questão já havia sido objeto de recomendação do MPF ao Município e, segundo informado durante a reunião, o serviço não foi prestado adequadamente em 2025.
Uma das situações discutidas envolve as 32 famílias Karuazu que vivem no povoado Capim e o deslocamento de crianças e adolescentes até a escola indígena. O MPF orientou os moradores a formalizarem por escrito os problemas enfrentados. A documentação servirá para subsidiar novas medidas e a avaliação da possibilidade de o transporte dos estudantes vinculados à rede estadual ser assumido diretamente pelo Estado.
Escuta e encaminhamentos
A visita foi conduzida pelo procurador da República Eliabe Soares, acompanhado do antropólogo do MPF Ivan Soares, e contou com representantes da Semarh, do DSEI AL/SE, da Conasa/Águas do Sertão e da Prefeitura de Pariconha, além das lideranças e moradores Karuazu.
Além das medidas relacionadas à água, saneamento, resíduos sólidos e transporte escolar, o MPF propôs a realização de uma ação conjunta entre Prefeitura, comunidade e Equatorial para facilitar o acesso das famílias Karuazu à Tarifa Social de Energia Elétrica, com atendimento direto na comunidade e orientação sobre os requisitos e procedimentos necessários para obtenção do benefício.
Para o MPF, a visita permite que as providências adotadas nos procedimentos tenham como ponto de partida a realidade vivenciada pelos próprios indígenas. Mais do que identificar qual órgão é responsável por cada serviço, a atuação busca fazer com que água, saneamento, educação, transporte e demais políticas públicas cheguem efetivamente às famílias Karuazu.
1.11.001.000048/2018-14 – Construção da escola indígena (encerrado)
1.11.001.000107/2023-11 – Fornecimento de água e coleta de lixo
1.11.000.000424/2025-00 – Transporte escolar
