As vítimas foram Letícia da Silva Santos, de 20 anos; o irmão dela, Lucas da Silva Santos, de 15; Joselene de Souza Santos, de 17 anos, que namorava Lucas; e Erick Juan de Lima Silva, de 20 anos, companheiro de Letícia
O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 25, o réu Regivaldo da Silva Santana a uma pena total de 87 anos, 4 meses e 14 dias de reclusão, pela prática de quatro homicídios qualificados, quatro crimes de ocultação de cadáver, posse ilegal de acessório de uso restrito, além de 1 ano de detenção e ao…
O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira, 25, o réu Regivaldo da Silva Santana a uma pena total de 87 anos, 4 meses e 14 dias de reclusão, pela prática de quatro homicídios qualificados, quatro crimes de ocultação de cadáver, posse ilegal de acessório de uso restrito, além de 1 ano de detenção e ao pagamento de 366 dias-multa por crime contra a fauna.
O episódio que ficou conhecido como chacina de Arapiraca, aconteceu em 13 de abril de 2024, no Sítio Laranjal, naquele município do Agreste alagoano.
No mesmo julgamento, os réus Wesley Santana Sá e Adriano Santos Lima foram condenados, cada um, à pena de 1 ano, 6 meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 288 dias-multa, pela prática de quatro crimes de ocultação de cadáver.
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Detalhes da decisão
A sentença foi proferida e lida em plenário pelo juiz de direito Alberto de Almeida, do Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca Criminal de Arapiraca.
Ao dosar e fixar as penas e determinar a execução imediata da condenação em regime fechado para o principal acusado, o magistrado destacou o elevado grau de reprovabilidade das condutas e a necessidade de resguardar a ordem pública:
“Determinada a expedição do competente mandado de prisão definitiva em desfavor do réu Regivaldo da Silva Santana […], em destaque ao requisito da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do denunciado, evidenciada pelo fato de ter praticado quatro homicídios qualificados em concurso material com quatro crimes de ocultação de cadáver, além de ter sido apreendido em sua residência um vasto arsenal de armas de fogo, incluindo acessório de uso restrito sem a devida autorização, bem como espécime da fauna silvestre mantido em cativeiro sem permissão da autoridade competente. Tais elementos revelam uma postura de reiterado desrespeito à ordem jurídica, reforçando a imprescindibilidade da prisão preventiva como medida apta a resguardar a ordem pública e a incolumidade da sociedade.” — Juiz Alberto de Almeida, 5ª Vara Criminal de Arapiraca.
O juiz determinou ainda a reparação por danos morais mínima de R$ 15.000,00 para os familiares de cada uma das vítimas fatais, perfazendo o montante total de R$ 60.000,00 a ser pago pelos réus.
Sobre o caso
Em 13 de abril de 2024, as jovens Letícia da Silva Santos (20 anos) e Joselene de Souza Santos (17 anos) foram à propriedade rural do escultor, empresário e atirador desportivo Regivaldo da Silva Santana, no Sítio Laranjal, em Arapiraca, onde costumavam prestar serviços e receber auxílio.
Durante o dia, o escultor levou ambas ao centro da cidade de carro para sacar dinheiro no banco e comprar uma pizza. Na volta à chácara, o grupo encontrou Lucas da Silva Santos (15 anos, irmão de Letícia) e Erick Juan de Lima Silva (20 anos, namorado de Letícia).
Uma discussão motivada por ciúmes teve início entre o adolescente e Regivaldo.
No calor da briga, o empresário pegou uma arma de fogo e atirou na cabeça de Lucas. Em seguida, o agressor ordenou que as outras três vítimas se ajoelhassem e as executou friamente para eliminar testemunhas do primeiro homicídio.
Logo após os assassinatos, Regivaldo coagiu e ameaçou dois funcionários — que também eram seus sobrinhos — a ajudá-lo na ocultação dos corpos. As quatro vítimas foram jogadas em uma cacimba de oito metros de profundidade, cobertas com gesso e escondidas sob uma grande escultura confeccionada pelo artista.
Com o crime ocultado, a dupla de ajudantes fugiu para a cidade de Gararu, no interior de Sergipe, enquanto o escultor manteve sua rotina normal.
O desaparecimento dos jovens acendeu o alerta da família na segunda-feira, 15 de abril, quando Letícia deixou de retornar para buscar a filha de dois anos que havia deixado com a avó. A Polícia Civil iniciou as buscas e, na sexta-feira, 19 de abril, os agentes localizaram os corpos em avançado estado de decomposição na propriedade do escultor.
Regivaldo acabou preso em flagrante no local, onde a polícia apreendeu cerca de dez armas de fogo, munições, um acessório restrito irregular e cobras mantidas em cativeiro (incluindo uma cobra Piton sem documentação).
O Corpo de Bombeiros realizou o resgate dos cadáveres para o Instituto Médico Legal (IML).
Em depoimento inicial, o réu tentou alegar legítima defesa, disparo acidental e furtos de celulares e armas por parte dos jovens, tese prontamente rebatida pelas famílias e descartada pelas investigações policiais.
No sábado, 20 de abril, a justiça converteu a prisão de Regivaldo em preventiva e prendeu os dois cúmplices em Sergipe. Ao concluir o inquérito, a Delegacia de Homicídios de Arapiraca confirmou que o empresário foi o único autor material das execuções e que os outros dois suspeitos participaram exclusivamente da ocultação dos cadáveres.
Posteriormente, a 5ª Vara Criminal de Arapiraca concedeu a liberdade provisória aos dois auxiliares para responderem ao processo sob medidas cautelares, ao reconhecer que possuem residência fixa e que agiram sob coação.
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