Críticas ao STF fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição, diz Fachin

No discurso feito nesta segunda-feira, no entanto, Fachin não mencionou a proposta de criação do código de conduta.

O presidente do STF afirmou que a Corte tem atuado para se aprimorar em diversas questões, mas ainda tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais agilidade e clareza nas relações com a sociedade e com as demais instituições.

“A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca, e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre”, afirmou.

Segundo o ministro, há um esforço institucional do Supremo para se aperfeiçoar para que seja merecedor da confiança da sociedade.

“O investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte são apenas algumas das ações que realizamos nos últimos tempos”, acrescentou.

O presidente do Supremo também fez um aceno ao Legislativo e ao Executivo, declarando que cabe ao STF reforçar, “sempre que necessário, seu compromisso com a harmonia entre os Poderes”.

Fachin encerrou o discurso, afirmando que espera que o Supremo continue cumprindo sua missão constitucional.

“Que sigamos confiantes na tarefa de fazer desta Corte, cada dia mais, uma instituição digna do encargo que a Constituição a ela incumbiu”, finalizou.

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